O desafio da requalificação do espaço público

Em Portugal, nas últimas décadas, o espaço público tornou-se um bem escasso nos centros urbanos, colocando em causa funções que lhes eram tradicionalmente associadas.
O espaço público urbano foi, ao longo da história, o principal suporte de mobilidade das pessoas e lugar de excelência dos seus encontros e interacções. Além disso, foi a imagem simbólica das comunidades que integrava e o produzira, e uma das suas principais referências comuns, que atravessava os séculos, os regimes e as calamidades.
Desde que existe vida civilizada, as populações tenderam sempre a concentrar-se nos centros urbanos, lugares de maior actividade económica e social, mas também maior conforto e segurança.
O desenvolvimento dos transportes estendeu a área de influência directa das cidades, a área acessível no ciclo diário. Assim, criou-se uma clara separação entre os lugares de participação na vida social e os lugares de habitação, que se fixou nas periferias. Sobretudo desde a massificação do automóvel, só nas periferias havia espaço para viver com aquele novo instrumento de poder e liberdade sem constrangimentos.
Os centros urbanos continuaram a ser referências comuns da vida pública, do trabalho e da actividade social, mas as actividades mais privadas, como a habitação e o abastecimento doméstico tinham como critério primário o automóvel. Ele é uma extensão do espaço privado de cada um, que nos pode levar, sem sair dele, a qualquer lugar e a qualquer hora.
Também a televisão e a Internet vieram desvalorizar as funções do espaço público, que passou a ter estes fortes concorrentes como espaços naturais de permanência e actividade social e económica, criando uma nova dimensão de referências comuns, integração social e proximidade.
Ainda que pudesse haver a desvantagem colectiva da desvalorização do espaço público urbano, prevaleciam as vantagens individuais de dispor daqueles meios.
Mas as comunidades vêm compreendendo que aquele espaço é demasiado importante para o seu equilíbrio para que possam abdicar das suas funções e do seu potencial. A degradação e o abandono dos centros urbanos é uma preocupação crescente, correspondendo ao desafio de conciliar o automóvel com a mais-valia do espaço público tradicional.
Não se espera que a reabilitação do espaço público se faça pela renúncia das pessoas às vantagens do automóvel. Procura-se sim criar espaços suficientemente atractivos para que as pessoas queiram entrar neles sem as suas volumosas cápsulas privadas, cujo somatório seria incomportável. E para que isto aconteça, aqueles espaços têm de ser sim altamente qualificados, confortáveis e seguros.
No fundo, foi o que fizeram agentes privados, mais expeditos a adaptarem-se às novas circunstâncias: com os centros comerciais reproduziram os centros urbanos, com a grande vantagem do estacionamento e especiais cuidados de conforto e segurança.
Os centros urbanos têm, contudo, argumentos dificilmente reproduzíveis: os seus valores cultural e artístico e a sua diversidade, mas sobretudo o facto de serem públicos e independentes das decisões de um qualquer dono.
São visíveis sinais de que muitos centros urbanos compreenderam e já abraçaram aquele desafio: a recuperação do espaço pedonal e a qualificação dos centros, como forma de criar zonas atractivas; a prioridade ao transporte público e a criação de vias diferenciadas; o recrudescimento do eléctrico como transporte urbano por excelência, poupando espaço, energia e a qualidade do ar, e de reconhecida capacidade de participar de forma positiva na imagem do espaço público.
Este não é um desafio exclusivo das grandes cidades, mas de todas as que não estão a desfrutar das máximas potencialidades dos seus centros urbanos, com prejuízo económico e social das suas comunidades.